Técnicos do Ibama também podem multar por crimes contra o meio ambiente

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Lei nova mais benéfica incide mesmo nos benefícios acidentários concedidos anteriormente

TST reconhece prevalência de norma coletiva

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio